Os defensores públicos enalteceram a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil na luta em defesa da autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública e pelo reconhecimento da função enquanto carreira jurídica no Estado de Sergipe. “A OAB de Sergipe é uma co-irmã nessa luta pela valorização da Defensoria Pública”, ressalta o defensor Público Murilo Souza Silva. “A OAB de Sergipe é uma parceira, atuando em defesa de um ramo da advocacia (defensor público), que é essencial para a administração da justiça”, ressalta.
A manifestação aconteceu na manhã desta segunda-feira durante homenagem feita pelos defensores públicos brasileiros ao senador Antonio Carlos Valadares pela atuação do parlamentar em defesa da aprovação da Lei Complementar 132/2009, que regulamenta a atividade profissional de defensor público no país e estabelece a autonomia administrativa, funcional e financeira das Defensorias Públicas no Brasil.
Para a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPSE), Ana Paula Gomes, a OAB/SE, em todos os momentos, sempre esteve ao lado dos defensores públicos do Estado. “Principalmente neste importante momento para que, cada vez mais, possamos levar nossas reivindicações ao Governo do Estado e mostrá-lo a verdadeira importância da Defensoria Pública, especialmente agora com a aprovação da Lei 132/1009, que muda a roupagem da Defensoria Pública, que precisa ser fortalecida, ter orçamento próprio... e a OAB de Sergipe não está fora deste contexto”, ressalta a presidente da Associação.
Concordando que a OAB de Sergipe se tornou numa co-irmã em defesa dos interesses dos defensores públicos do Estado, o defensor público Sérgio Barreto Morais lamentou que o Governo do Estado ainda não tenha se sensibilizado para a real importância desta carreira jurídica para proporcionar ampla defesa àqueles que não têm condições de contratar advogado privado. “A OAB de Sergipe nos tem dado o apoio necessário, participando de maneira efetiva, cobrando uma posição republicana e democrática do Governo de Sergipe pelo reconhecimento da importância da Defensoria Pública em nosso Estado”, ressalta Morais.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, também reconheceu o empenho do advogado Cezar Britto, presidente do Conselho Federal da OAB, em defesa do fortalecimento das Defensorias Públicas no Brasil. “O apoio dado pelo OAB Nacional através do seu presidente Cezar Britto foi fundamental para aprovação desta grande reformulação da organização das Defensorias Públicas em todo o país”, ressaltou. “A OAB, mais uma vez, demonstra seu compromisso com a defesa da democratização da justiça e da democracia”, analisa.
O presidente do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas, Willian Fernandes, classifica como fundamental o apoio e a atuação da OAB em apoio à autonomia da Defensoria Pública no país. “A OAB se tornou como mais um agente de fortalecimento da Defensoria Pública no país na medida em que a Lei 132/2009 se traduz avanço significativo para a instituição”, enaltece Fernandes.
O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, participou da solenidade e ratificou o apoio institucional que a Seccional de Sergipe da OAB tem dedicado à causa dos defensores. “Chegou a vez e a hora para, irmanados, resgatarmos a autonomia da Defensoria Pública e salários dignos para os defensores públicos, que tem importante papel social para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a construção da cidadania”, ressaltou Henri Clay em pronunciamento dirigido aos defensores públicos presentes ao ato solene em homenagem ao senador Valadares.
